Entidades do Setor de Combustíveis Exigem Ações Contra Fraudes em São Paulo

Entidades ligadas ao setor de combustíveis em São Paulo (SP) estão clamando pela aprovação de legislações que ajudem a combater fraudes que ameaçam a integridade do mercado. O apelo vem após a deflagração de uma megaoperação que desarticulou um esquema criminoso bilionário, supostamente comandado por integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Fraudes Comprometem Credibilidade e Arrecadação

Donizete Tokarski, diretor da União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), afirmou que as fraudes “minam” a credibilidade da política de mistura obrigatória de combustíveis. “Quando se adultera ou se burla a mistura, perde-se arrecadação, compromete-se a qualidade do combustível e enfraquece-se uma política estratégica para o país”, destacou Tokarski, enfatizando que a execução das regras não pode ser “sabotada por práticas criminosas”.

Ministro de Minas e Energia Promete Aumentar Fiscalização

Em entrevista ao g1, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu que o governo tem fortalecido a fiscalização no setor. “Estamos criando uma rede de fiscalização que funciona de ponta a ponta. O consumidor não pode ser enganado, e quem tentar fraudar vai ser identificado e punido”, afirmou o ministro.

Operação Carbono Oculto Revela Escândalos no Setor

A Operação Carbono Oculto, que expôs a magnitude e a sofisticação das fraudes, mobilizou cerca de 1.400 agentes em uma força-tarefa nacional. Nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, mandados de busca, apreensão e prisão foram cumpridos em oito estados, incluindo São Paulo, Goiás e Paraná. O esquema criminoso teria sonegado mais de R$ 7,6 bilhões em impostos.

Legislação Necessária para Combater o Crime Organizado

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) alerta que as atividades ilícitas realizadas pelo PCC representam um risco sistêmico à economia formal. Ana Mandelli, diretora-executiva do IBP, enfatizou a necessidade de avanços legislativos para criar instrumentos que coíbam o mercado irregular. Entre as propostas estão a tipificação de crimes relacionados ao roubo e furto de combustíveis e medidas para o controle de devedores contumazes.

Impacto da Megaoperação no Mercado de Combustíveis

Os investigadores identificaram mais de 300 postos de combustíveis envolvidos nas fraudes, que incluem a importação irregular de produtos químicos para adulteração. Estima-se que cerca de 30% dos postos em todo o estado de São Paulo, aproximadamente 2.500 estabelecimentos, estejam impactados por essas atividades ilegais.

O fortalecimento das ações de combate a fraudes é crucial para restaurar a confiança do consumidor e garantir a qualidade dos combustíveis no Brasil.